- Mesa I: Conflitos, desmatamento e irregularidades: retrato da débil governança de terras
Coordenador: Victor Bukvar Fernandes
Dia: 05/06
Hora: 8:30h- 10:45h
Esta mesa tem como objetivo tratar dos efeitos e impactos da fragilidade na governança de terras brasileira. Para isso elencamos alguns aspectos cruciais para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do país na medida em que estes são relacionados à governança de terra: os diversos conflitos (violentos ou não) relacionados à posse e propriedade da terra; os problemas ambientais engendrados pela débil governança de terra (especialmente o desmatamento); e a grande questão da irregularidade e como isso afeta o dia a dia das pessoas (com enfoque nos casos onde a não existência de documentos comprobatórios de propriedade engendram diversas mazelas, entre elas a insegurança da posse).
Apresentações:
1. Conflitos Fundiários – Adriana Coningham
2. PRIndex – A new indicator of land tenure security
3. Regularização Fundiária vs. Reconhecimento de direitos na Amazônia – Girolamo Treccani
4. Debilidade da Governança de Terras e suas consequências – Richard Torsiano
- Mesa II: Georreferenciamento e Certificação para Regularização
Coordenador: Bastiaan Reydon
Dia: 05/06
Hora: 11:00h – 12:30h
A Mesa II tem como objetivo discutir em qual estágio do processo da regularização fundiária o georrefereciamento e a certificação devem aparecer. Nossa proposta é promover um debate qualitativo com convidados nacionais e internacionais capazes de apresentar diferentes experiências e metodologias que sejam capazes de fornecer informações suficientes para avançar neste tema específico. Precisamos estar atentos ao fato de que com o novo marco regulatório trazido pela Lei 13.465/17, o georrefereciamento passou a ser exigido para imóveis tanto rurais quanto urbanos. Ademais, no que diz respeito ao Projeto de Regularização Fundiária, este deverá ser entregue com levantamento planialtimétrico e cadastral (com georreferenciamento) subscrito por profissional competente (com ART ou RRT). Diante disso, esperamos promover uma troca rica que nos permita trazer elementos históricos, legais e institucionais que ao serem acoplados com experiências nacionais e internacionais nos permitirão entender os avanços e desafios referentes ao papel que o georreferenciamento e a certificação possuem na regularização fundiária.
Apresentações:
1. Georreferenciamento e Certificação – Miguel Neto
2. O vínculo Casdastro – Registro na República Argentina e sua incidência na regularização de situações informais – Sebastián Sabene
3. FFP Land Administration – Mathilde Molendijk
4. About Accuracy – Lemmen; De Zeeuw; Molendijk
- Mesa III: Regularização Administrativa
Coordenador: José de Arimatéia
Dia: 05/06
Hora: 16:00h – 18:00h
Esta mesa procura promover o debate sobre o processo de regularização administrativa, ou usucapião extrajudicial. Considerado por muitos um avanço legislativo, uma vez que desafoga o sistema judiciario e promove maior celeridade à processos de regularização não conflituosos, para outros, ainda há controversas sobre os mecanismos e regulamentações que a afetam. Considerando os requisitos legais previstos, foram convidados representantes das categorias profissionais que estão diretamente vinculados ao processo, assim, esperamos expor os gargalos enfrentados em cada uma das frentes de trabalho e como optimizar esses procedimentos sem fragilizar a segurança jurídica associada à pratica. Com isso, os palestrantes também vão expor suas experiências pessoais com os casos que presenciaram e suas expertises profissionais na área.
Apresentações:
1. A Configuração Atural do Usucapião Extrajudicial – Ivan Lago
2. A Questão Fundiária na Amazônia e as Populações Tradicionais – José Benatti
- Mesa IV: Terras Públicas: Gestão e Responsabilidade do Patrimônio
Coordenador: João Iijima
Dia: 06/06
Hora: 8:30h – 10:45h
Esta mesa procura promover o debate que revolve o controle e a gestão das terras públicas, estaduais e federais, conjuntamente com os mecanismos públicos de administração deste importante patrimônio brasileiro. Nesta discussão, os palestrantes representando as agências públicas que lidam com a gestão fundiária sob suas respectivas responsabilidades vão expor seus sistemas de gestão e principais gargalos. Também convidamos agentes que utilziam as informações públicas que são disponibilizadas para fazer o monitoramento do uso e ocupação do solo, bem como agenes do primeiro setor que diversas vezes enfrentam dificuldades ao regularizarem suas áreas por estarem em conflito com o perímetro público.
Apresentações:
1. Cláusulas e Condições Resolutivas em Títulos de Regularização Fundiária
2. Geoinformação SPUNet
3. Visão da Inteligência Geoespacial do SPUNet
4. Interface SPU no SINTER e CNIR – CGCIG-SPU/MP
5. Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais SINTER
6. Secretaria do Patrimônio da União – SPU
7. Os Avanços na Regularização Fundiária em MT – INTERMAT
8. Terras Publicas Gestão e Responsabilidade do Patrimonio – Angelita
- Mesa V: Compra de Terras por Estrangeiros
Coordenador: Victor Bukvar Fernandes
Dia: 06/06
Hora: 11:00h – 12:30h
O contexto mundial de ampliação do movimento de financeirização é assunto de crescente interesse desde a crise do final da década passada. Dentro deste, abordaremos a temática da aquisição de terras em larga escala por estrangeiros, com enfoque no Brasil, tema que têm sido alvo de um debate caloroso. Partindo da lei n. 5.709/71 e as diferentes alterações na sua interpretação dada pelos pareceres da AGU, esta mesa pretende trazer ao debate os pontos positivos e desafios da atual regulação da compra de terras por estrangeiros como forma de avançar em direção a uma adequada governança de terras.
Apresentações:
1. Governança de terras, compra de terras por estrangeiros no Brasil e o PL 4059/12 – Vitor Bukvar
2. Aquisição e Arrendamento de Imóveis Rurais por Estrangeiros – Laurencia
3. Lang Grab ou aquisição de terras- os estrangeiros no Brasil – Bastiaan Reydon
4.Considerações sobre Aquisição de Terras por Estrangeiros – Evandro
