Na última quarta-feira, 15 de fevereiro, ocorreu em Cuiabá, a abertura Oficina de Planejamento do Programa Terra Legal. O evento visou a potencialização da regularização e destinação de terras públicas federais na Amazônia legal para 2017. Durando até o dia 17 de fevereiro, o evento, ainda contou com a participação do Professor Bastiaan Reydon, do Grupo de Governança de Terras. O professor abriu o evento, ressaltando a importância do Programa Terra Legal, além da Governança de Terras como um todo.
Cartilha do Programa Terra Legal
A governança é um conjunto de regras que devem determinar o acesso e o uso de terras. O cadastro é fundamental por determinar o acesso e o uso de terras, envolvendo políticas e programas. Tem que se saber como implementa e o cadastro é fundamental para identificar, planejar e executar. Transparência na gestão territorial, que é o maior patrimônio do Brasil, gera eficiência, leva confiança e combate da pobreza.
Professor Bastiaan Reydon
A reunião foi organizada pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), através da Subsecretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal) e da Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (SRFA) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em parceria com agência alemã Deustche Geselischaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ).
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