Sessões Temáticas

SESSÕES TEMÁTICAS – ARTIGOS E AUTORES

 

4/8 – Quinta Feira

1. Desenvolvimento Econômico e Governança de Terras       

Coordenador: Delaíde Silva Passos e Luiz Izidoro                                           Sala 34 Pav. Pós

• O estatuto da terra e a modernização conservadora na agricultura brasileira – Gladstone Britto

• Desenvolvimento e Populações Tradicionais Amazônicas: os marcos históricos dos conflitos fundiários – Delaíde Passos e Gabriela Benatti

• O II Plano Nacional de Reforma Agrária e os projetos de assentamentos no Pará: análise 2004-2005 – Ana Rocha e José Benatti

• Aspectos históricos da ocupação do estado de Mato Grosso – Lilian da Rosa, Bastiaan Reydon, Vitor Fernandes, Roberto Simiqueli e Ana Karina Bueno

• Revisiting agraria question in political economy – Nilesh Shinde

• Concentração Fundiária e Distribuição de renda na região Norte – Gisele Souza, Alexandre Maria, Bruno Medeiros e Bastiaan Reydon

 

2. Indefinições jurídicas da propriedade: aspectos legais associados à propriedade da terra

       Coordenador: Ana Paula Bueno e Graziele Cardoso                                     Sala 35 Pav. Pós

• Gestão do regime enfitêutico dos patrimônios municipais na Amazônia: estudo de caso da gestão de terras de Belém-PA (1865-1900) – Luana Alves, Maria Albuquerque e Luly Fischer

• Natureza jurídica dos terrenos de marinha e acrescidos de marinha – Nilson Brígida e Luly Fischer

• A lei federal 13.097/2015 e sua contribuição para a governança fundiária brasileira – Ivan Lago

• Terras devolutas e ônus da prova: estudo de caso dos acórdãos do STJ – Eymmy Silva e José Benatti
• Regime de sesmarias no Brasil-colônia: uma análise comparativa entre as capitanias do Pará e Piauí – Lucas Munhoz
• Síntese dos conflitos fundiários no Acre – –Elyson Souza e Bastiaan Reydon

 

3. Debilidade da Governança de terras: a percepção da sociedade

      Coordenador: Luciana Bernardes e Adâmara Felício                                     Sala 36 Pav. Pós

• Conflitos pelo uso da terra e vulnerabilidade socioambiental de comunidades do litoral paulista na presença da implantação de grandes empreendimentos – Suzana Sattamini, Elyson Souza e Bastiaan Reydon
• Fundamentos históricos dos conflitos no processo demarcatório de terras indígenas – Maria Pinheiro, Aianny Monteiro e Girolamo Treccani
• Reconhecimento do direito a terra em projetos agroextrativistas: desafios e conquistas – Jeferson Oliveira e José Benatti
• Estrutura fundiária e políticas de reforma agrária no Brasil – Sebastião Guedes e Renato Fleury
• 13 anos de uma política federal de regularização de territórios quilombolas: construções e desafios – Isabelle Picelli, Júlia Costa e Richard Torsiano
• Cooperação agrícola e movimentos Sócio-territoriais: o papl do MST no assentamento Pirituba II – Yasser Saleh
• A questão agrária e o processo sucessório na Amazônia – Luciana Bernardes e Elyson Souza

 

5/8 – Sexta feira

4. Políticas em prol da governança: registro, cadastro e regularização     

      Coordenador: Gabriel Siqueira e Priscila Garcia                                                       Sala 34 Pav. Pós

• Registros Paroquiais da Freguesia de Sant’anna da Campina em Belém – Natalia Altieri e Luly Fischer

• Registros de Imóveis Eletrônico e a Governança Fundiária – Frederico Assad

• Apuração cartorial sobre terrenos e imóveis de entidades religiosas no 1° ofício de registro de imóveis da comarca de Belém do Pará – Isadora Vasconselos
• Considerações sobre o procedimento técnicos e burocráticos em prefeitura à luz do cadastro territorial – Everton Brum, Lucas Jardín, Larissa Tabapalipa e Francisco Oliveira
• Análise do cadastro das terras atribuídas no Brasil e sua importância para a gestão de conflitos no âmbito da governança fundiária – Marcelo Fonseca e Lucíola Magalhães
• Os impactos da gestão territorial nos investimentos em saneamento – Thiago Oliveira, Andrea Campos e Alberto Camargo

 

5. Debilidade da Governança de terras: o impacto no setor privado

      Coordenador: Delaíde Silva Passos e Glaciele Leardini                                              Sala 35 Pav. Pós

• Registro, cadastro e regularização vitalizados por meio eletrônico – José de Arimatéia Barbosa

• Caso Puraquequara: exemplo de uso compartilhado e convivência pacífica em terras da União – Flora Pereira
• Programa Terra Legal – quem são os beneficiários da regularização fundiária na Amazônia Legal? – Mauro Pires, Lucia Andrade, Marcus Nascimento e Otávio Carmo

• Regularização fundiária e desmatamento na Amazônia: a titulação provoca o corte florestal? – Pedro Seibel e Mauro Pires

• Transparência das informações sobre regularização fundiária na Amazônia – Alice Thualt, Edilene Fernandes, Ana Valdiones, Laurent Micol e Paula Bernasconi

• Inovações no processo de regularização fundiária de projetos de assentamentos federais na Amazônia mato-grossense – Ana Valdiones, Welei Butturi, Karla Sessin-Dilascio, Vinícius Silgueiro e Irene Duarte

 

6. Governança policêntrica de terras na prática

      Coordenador: Andreia Marques e Márcia Aguiar                                           Sala 36 Pav. Pós

• Valor Econômico da Floresta em Pé – Márcia Aguiar

• A terra como ativo: as variações do preço da terra em Palmeira do Piauí – Adâmara Felício, Adriano Bliska, Ana Bueno, Gabriela Benati, Vahíd Vahdat

• Modelos de acesso à cena nas regiões de expansão recente no Brasil: uma análise SWOT – Andreia Marques, Heitor Mobílio e Jaim Silva
• Implicações da melhoria de governança fundiária para o crédito rural no Brasil – Felipe Prince, Vitor Fernandes e Bastiaan Reydon
• A relevância da valorização da terra na decisão de investimentos da bovinocultura de corte brasileira – Mariane Santos, Ivette Luna, Sergio Zen, Bastiaan Reydon e Luiz Almeida