Palestrantes 2° Seminário de Desenvolvimento Econômico e Governança de Terras

 PALESTRANTES

8h30 – 10h45 – Painel 1 Desenvolvimento Econômico e Governança de Terras

Em um contexto amplo, considera-se que a uma boa gestão territorial e aperfeiçoamento da arquitetura institucional relacionada à terra, em linha com a ideia de boa governança de terras, consiste em condição necessária, mas não suficiente para o desenvolvimento econômico nacional. Pouco se encontra na literatura estudos voltados a esta interconexão e seus efeitos. Sendo assim, em linha com as pesquisas do Grupo de Governança de Terras do IE/Unicamp, esta mesa tem como objetivo realizar uma discussão em torno dos links entre a governança de terras e o desenvolvimento econômico, na tentativa de ampliar o conhecimento sobre o papel da terra no processo de desenvolvimento nacional.

 

Bastiaan P. Reydon

Professor Titular da Universidade Estadual de Campinas. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economias Agrária e dos Recursos Naturais, atuando principalmente nos seguintes temas: mercado e preços de terras, governança fundiaria, regularização fundiaria, desenvolvimento sustentável, economia do meio ambiente, valoração do meio ambiente.

 

 

 

Bernardo Mueller

Professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília. Ele possui doutorado em economia pela University of Illinois at Champaign-Urbana (1995), pós-doutorado na Colorado University (2004-2005) e estágio sênior na Indiana University (2015-2016). Sua pesquisa cobre temas de desenvolvimento, instituições, direitos de propriedade, regulação, economia política e complexidade. É coauthor do livro Brazil in Transition: Beliefs, Leadership and Institutional Change lançado em 2106 pela Princeton University Press.

 

 

 

 

Richard Torsiano

Por 10 anos foi diretor do Incra. Atualmente é consultor da FAO América Latina e Caribe em governança de terras. Possui graduação em direito. Área de atuação: Reforma Agrária e Ordenamento Fundiário. Coordenador Geral de Regularização Fundiária de 2007 a 2008, Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos do Incra do Rio Grande do Sul de 2005 a 2007, Coordenador do Serviço de Regularização de Assentamentos do Incra do Rio Grande do Sul de 2003 a 2005, Coordenador do Setor de Cadastro e Estatísticas do Gabinete da Reforma Agrária do Rio Grande do Sul de 2000 a 2003.

 

Vitor Bukvar

Doutorando em Desenvolvimento Econômico no Instituto de Economia (IE) da Unicamp. Pesquisa e trabalha na área de governança de terras e suas ligações com o desenvolvimento socioeconômico. Atuou na aplicação das avaliações de governança de terras (LGAF) do Banco Mundial no Brasil e participa como pesquisador no Grupo de Governança de Terras da Unicamp. Tem enfoque maior nas áreas de história da apropriação territorial brasileira, na regulação da aquisição de terras por estrangeiros e, atualmente, no desenvolvimento de uma proposta de governança policêntrica de terras no Brasil.

 

 

 

11h00-12h30 – PAINEL 2: Indefinições jurídicas da propriedade: aspectos legais associados à propriedade da terra

A indefinição do que é propriedade no Brasil causa da incapacidade ao Estado de organizar e gerir o território nacional e, mesmo com uma vasta gama de leis e normas que tratam sobre os direitos de propriedades, o Estado brasileiro não conseguiu criar sistema que garantisse o direito de propriedade tendo em vista que não se tem um sistema de administração fundiária que integre a informação cadastral da terra aos registros de direitos, resultando no fato de que atualmente a propriedade não está plenamente definida gerando em insegurança jurídica e consequentemente a debilidade da governança fundiária. O objetivo desta mesa é promover o debate acerca dos aspectos legais associados à indefinição da propriedade da terra, trabalhando conceitos que ajudarão na compreensão sobre qual caminho poderá promover a boa governança de terras e consequentemente a plena segurança jurídica da propriedade.

 

 

Francisco Godoy Bueno

Mestrando em Direito pela Faculdade de Direito da USP, onde se formou bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da USP (2006). Possui especialização em direito do agronegócio e foi aluno do LLM do Insper (Contratos Empresariais). É sócio do “Bueno, Mesquita e Advogados”, escritório especializado em questões do agronegócio, onde atua com contratos agrários, estruturação de negócios, gestão patrimonial e regularização fundiária. É vice-presidente da Sociedade Rural Brasileira e participa como consultor jurídico de diversas associações empresariais do Agronegócio.

 

 

Ivan Jacopetti do Lago

Bacharel, Mestre e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP – Largo de São Francisco. Pós-graduado pelo CeNOR – Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Titular da cadeira nº 11 da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário – ABDRI. Oficial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Paraguaçu Paulista – SP.

 

 

 

João Paulo de Faria Santos

É Advogado da União, tendo atuado nas áreas ambientais e agrárias, sempre com temas fundiários no Governo Federal. Foi Consultor-Chefe do Ministério do Desenvolvimento Agrário em 2015-16, assessorando juridicamente o Programa Nacional de Reforma Agrária e o Programa de Regularização Fundiária Terra Legal na Amazônia.

 

 

 

José Heder Benatti
Doutor em Ciência e Desenvolvimento Socioambiental (UFPA – 2003), professor de Direito da Graduação e Pós-Graduação da Universidade Federal do Pará de Direito Agrário e Ambiental (1997), pesquisador do CNPq (2006) e Diretor Geral do Instituto de Ciências Jurídicas (2016). Foi presidente do Instituto de Terra do Pará (Iterpa) para o quadriênio 2007 a 2010, membro da Comissão de Direito Ambiental da IUCN e do Instituto o Direito por um Planeta Verde.

 

 

16h00-18h00 – PAINEL 3: Debilidade da Governança de terras: a percepção da sociedade

A governança fundiária tem um papel preponderante na dinâmica econômica e social de um país o que soluciona uma série de problemas e conflitos agrários que dificultam a organização efetiva da estrutura de terras urbanas e rurais através de uma participação mais inclusiva e a regulação formal da terra, estabelecendo mercados mais dinâmicos e garantindo estabilidade política e social aos diferentes segmentos da sociedade. O objetivo da mesa 3 é trazer as demandas sociais relacionadas a terra e fazer suas conexões com a questão da governança de terras.

 

José Aylwin

 

 

Malcolm Childress

É um especialista em recursos terrestres multidisciplinar com 25 anos de
experiência global, incluindo direitos de propriedade urbana e rural, e uma
estratégia para a gestão de ecossistemas globais críticos. Suas áreas de foco
incluem a política de terra e governança , mercados de terra , registro de terras ,
a tributação da propriedade , sistemas cadastrais e ordenamento do território.

 

 

 

 

 

 

 

Andreia Marques

Economista, bacharel em direito e mestra em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp, MBA Executivo pela Fundação Dom Cabral e em Gestão do Terceiro Setor pela Faccamp. Foi executiva da área financeira em grandes bancos como Nacional, BCN, Santander e Bankboston. É também pesquisadora sênior do Grupo de Governança de Terras da Unicamp. Atua ainda como vice-presidente do conselho deliberativo do Colégio Rio Branco de Campinas (escola privada) e no CDI Campinas (ONG).  É professora convidada da FGV Projetos na Área de Gestão de Risco Socioambiental e membro  do grupo de Sustentabilidade e Governança do IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.

 

 

 

Felipe Prince

Economista, Mestre na área de Economia Agrícola. Mestre em Economia Agrícola, sócio da consultoria Agrosecurity, especializada em políticas de crédito para empresas e bancos que atuam no agronegócio. Também é gestor técnico da empresa Agrometrika, uma plataforma de serviços na área de gestão de risco de crédito rural. Tem o seu foco de trabalho na mensuração de crédito e modelos de financiamento do agronegócio brasileiro, com 10 anos de experiência.

 

 

 

 

 

Francisco Godoy Bueno

Mestrando em Direito pela Faculdade de Direito da USP, onde se formou bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da USP (2006). Possui especialização em direito do agronegócio e foi aluno do LLM do Insper (Contratos Empresariais). É sócio do “Bueno, Mesquita e Advogados”, escritório especializado em questões do agronegócio, onde atua com contratos agrários, estruturação de negócios, gestão patrimonial e regularização fundiária. É vice-presidente da Sociedade Rural Brasileira e participa como consultor jurídico de diversas associações empresariais do Agronegócio.

 

 

 

Joao Iijima Fibria

Gerente de Gestão do Patrimônio Imobiliário na Fibria Celulose SA.

 

16h00-18h00 – PAINEL 6: Governança policêntrica de terras na prática

A organização das ideias em torno do conceito de governança policêntrica tem sua inspiração na produção científica e aplicações práticas da mesma realizadas pela nobelista norteamericana Elinor Ostrom, em especial sua tratativa no que tange a questão da governança da água na Califórnia. Esta mesa tem como objetivo expor palestrantes de diversos backgrounds à governança policêntrica na prática, primeiro ouvindo os diversos lados de diferentes instituições, depois, trabalhando em torno de uma síntese possível apenas após tomados em consideração os pontos de vista expostos.

 

José de Arimatéia Barbosa

Vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário (IRIB) para o Estado de Mato Grosso. Registrador de imóveis da comarca de Campo Novo do Parecis (MT). Graduado em Ciências Jurídicas, pós-graduado em Direito Público, Direito Notarial e Registral, Direito Civil e Processual Civil, doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino (UMSA), Universidades Associadas da América Latina (Uniaal) e em Direito Civil pela Universidade Buenos Ais (UBA), Argentina.

 

 

Mauro Oliveira Pires

Graduação em Ciencias Sociais pela Universidade Federal de Goiás (1992), e grau de Mestre em Sociologia (Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília – UnB (1996), com dissertação sobre políticas de ocupação agrícola no Cerrado e meio ambiente. Foi fundador e coordenador da Rede Cerrado de Organizações Não Governamentais. É servidor público, concursado, vinculado à carreira de analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), estando desde setembro de 2012 licenciado para fins particulares. Desenvolve trabalhos na área de conservação ambiental, política ambiental, conflitos socioambientais, política florestal no Brasil.

 

 

Richard Torsiano

Por 10 anos foi diretor do Incra. Atualmente é consultor da FAO América Latina e Caribe em governança de terras. Possui graduação em direito. Área de atuação: Reforma Agrária e Ordenamento Fundiário. Coordenador Geral de Regularização Fundiária de 2007 a 2008, Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos do Incra do Rio Grande do Sul de 2005 a 2007, Coordenador do Serviço de Regularização de Assentamentos do Incra do Rio Grande do Sul de 2003 a 2005, Coordenador do Setor de Cadastro e Estatísticas do Gabinete da Reforma Agrária do Rio Grande do Sul de 2000 a 2003.