QUINTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2016
8h00-8h30 – CREDENCIAMENTO
8h30-9h00 – ABERTURA
Paulo Fracalanza – Diretor do Instituto de Economia da Unicamp)
Alexandre Gori – Coordenador do Núcleo de Economia Agrícola e Meio Ambiente)
Bastiaan Reydon – Coordenador do Grupo de Governança de Terras
9h00-10h45 – MESA 1: Desenvolvimento Econômico e Governança de Terras
Em um contexto amplo, considera-se que a uma boa gestão territorial e aperfeiçoamento da arquitetura institucional relacionada à terra, em linha com a ideia de boa governança de terras, consiste em condição necessária, mas não suficiente para o desenvolvimento econômico nacional. Pouco se encontra na literatura estudos voltados a esta interconexão e seus efeitos. Sendo assim, em linha com as pesquisas do Grupo de Governança de Terras do IE/Unicamp, esta mesa tem como objetivo realizar uma discussão em torno dos links entre a governança de terras e o desenvolvimento econômico, na tentativa de ampliar o conhecimento sobre o papel da terra no processo de desenvolvimento nacional
| Vitor Bukvar Unicamp
Bastiaan Reydon Unicamp Bernardo Mueller UnB |
Jim Riddell. PhD Universidade de Wisconsin
Richard Torsiano Ex diretor do Incra/Consultor da FAO |
10h45-11h00 – Coffee Break
11h00-12h30 – MESA 2: Indefinições jurídicas da propriedade: aspectos legais associados à propriedade da terra
A indefinição do que é propriedade no Brasil causa da incapacidade ao Estado de organizar e gerir o território nacional e, mesmo com uma vasta gama de leis e normas que tratam sobre os direitos de propriedades, o Estado brasileiro não conseguiu criar sistema que garantisse o direito de propriedade tendo em vista que não se tem um sistema de administração fundiária que integre a informação cadastral da terra aos registros de direitos, resultando no fato de que atualmente a propriedade não está plenamente definida gerando em insegurança jurídica e consequentemente a debilidade da governança fundiária. O objetivo desta mesa é promover o debate acerca dos aspectos legais associados à indefinição da propriedade da terra, trabalhando conceitos que ajudarão na compreensão sobre qual caminho poderá promover a boa governança de terras e consequentemente a plena segurança jurídica da propriedade.
| José Heder Benatti UFPA
Francisco Godoy Bueno Escritório Bueno e Mesquita Advogados |
João Paulo de Faria Santos AGU
Ivan Jacopetti do Lago Irib
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12h45-14h00 – ALMOÇO
14h00-15h30 – SESSÕES DE ARTIGOS – Pavilhão da Pós Graduação
- Desenvolvimento Econômico e Governança de Terras Sala 34
- Indefinições jurídicas da propriedade: aspectos legais associados à propriedade da terra Sala 35
- Debilidade da Governança de terras: a percepção da sociedade Sala 36
16h00-18h00 – MESA 3: Debilidade da Governança de terras: a percepção da sociedade
A governança fundiária tem um papel preponderante na dinâmica econômica e social de um país o que soluciona uma série de problemas e conflitos agrários que dificultam a organização efetiva da estrutura de terras urbanas e rurais através de uma participação mais inclusiva e a regulação formal da terra, estabelecendo mercados mais dinâmicos e garantindo estabilidade política e social aos diferentes segmentos da sociedade. O objetivo da mesa 3 é trazer as demandas sociais relacionadas a terra e fazer suas conexões com a questão da governança de terras.
| Eduardo Girardi UFMT e NERA
Girolamo Domenico Treccani Clínica de Direitos Humanos da Amazônia |
José Aylwin Observatório dos Direitos dos
Povos Indígenas André Albuquerque Terra Nova
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19h00 – 21h00 – Coquetel CPV (por adesão)
PROGRAMAÇÃO
SEXTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2016
8h30-10h45 – MESA 4: Políticas em prol da governança: registro, cadastro e regularização
Nesta mesa, o objetivo é que as apresentações e o debate versem sobre o que há de mais novo, no Brasil e no mundo, no âmbito das políticas públicas desenvolvidas para viabilizar e fortalecer a governança de terras no país. Para tanto, os convidados deverão contribuir com suas expertises, relacionando os registros e cadastros de propriedades como ferramentas institucionais de regularização fundiária. A importância desses instrumentos para a boa governança de terras serão baseados nas experiências de diferentes agentes e instituições públicas e privadas, considerando também seus efeitos e históricos de atuação em outros países.
Malcom Childress Universidade de Wisconsin
Marco Antônio de Melo Breves Auditor Fiscal da Receita Federal
Mauro Oliveira Pires Fundador da Rede Cerrado
Richard Torsiano Ex Diretor do Incra/Consultor da FAO
10h45-11h00 – Coffee Break
11h00-12h30 – MESA 5: Debilidade da Governança de terras: o impacto no setor privado
A insegurança jurídica bem como a fragilidade do sistema de governança fundiária no Brasil tem resultado em muitos questionamentos acerca do direito de propriedade e, consequentemente, a instalação de disputas entre investidores, comunidades tradicionais e proprietários rurais que inevitavelmente geram prejuízos de diversas ordens às empresas do setor privado. O objetivo desta mesa é expor tais situações, bem como apontar estratégias que possam fortalecer a governança de terras e assim reduzir os impactos negativos hoje existentes e abrir novos caminhos para a promoção do desenvolvimento local.
Ana Paula Bueno Unicamp
Andreia Marques Unicamp
Felipe Prince Agrosecurity
Francisco Godoy Bueno Sociedade Rural Brasileira – SRB
João Iijima Fíbria Papel e Celulose
12h30-14h00 – ALMOÇO
14h00-15h30 – SESSÕES DE ARTIGOS – Pavilhão da Pós Graduação
- Políticas em prol da governança: registro, cadastro e regularização Sala 34
- Debilidade da Governança de terras: o impacto no setor privado Sala 35
- Governança policêntrica de terras na prática Sala 36
15h30-16h00 – Coffee Break
16h00-18h00 – MESA 6: Governança policêntrica de terras na prática
A organização das ideias em torno do conceito de governança policêntrica tem sua inspiração na produção científica e aplicações práticas da mesma realizadas pela nobelista norteamericana Elinor Ostrom, em especial sua tratativa no que tange a questão da governança da água na Califórnia. Esta mesa tem como objetivo expor palestrantes de diversos backgrounds à governança policêntrica na prática, primeiro ouvindo os diversos lados de diferentes instituições, depois, trabalhando em torno de uma síntese possível apenas após tomados em consideração os pontos de vista expostos.
José de Arimatéria Barbosa Vice presidente do Instituo de Registro Imobiliário (IRIB)
Mauro Oliveira Pires Fundador da Rede Cerrado
Richard Torsiano Consultor da FAO
Obs: Programação sujeita a alteração
