Mesa I: Reflexos e Impactos da Regularização Fundiária
Dia: 08/10
Hora: 8h30 – 10h30
Mediador: Vitor Bukvar
A literatura internacional afirma que a regularização fundiária é pré-requisito para a garantia do direito de propriedade e condicionante para o desenvolvimento econômico. Nos últimos 10 anos, o Brasil passou por uma série de mudanças legais e institucionais, tendo como um dos marcos a promulgação da Lei 13.465/2017 que trouxe uma nova realidade para as questões fundiárias do país. Deste modo, acredita-se que seja um momento fundamental para fazer uma reflexão sobre os impactos da regularização fundiária no Brasil. Além da análise legal e institucional, a terceira mesa do V Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico também procura entender os efeitos das mudanças políticas nacionais para este tema específico. Em outras palavras, pretende-se colocar em debate quais os novos rumos da política fundiária no Brasil diante do atual quadro legal, institucional e político. Isso porque acredita-se que uma análise crítica dos impactos das recentes mudanças nos ajudará a fazer propostas cabíveis que combinem boa governança de terras e desenvolvimento econômico.
Palestrantes
- Kees de Zeew (Kadaster)
- Marcelo Cunha (INCRA)
- Brenda Brito (Pesquisadora associada do IMAZON)
- Ticiany Gedeon Maciel Palácio (Juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão) Analise dos impactos de uma atuação do Poder Judiciário em projetos de regularização fundiária: Caso da Gleba São Brás Macaco.
Mesa II: Sistema de Integração de Dados
Dia: 08/10
Hora: 11h00 – 13h00
Mediador: Bastiaan Reydon
Um dos pré-requisitos para uma boa governança fundiária é uma boa base de dados que reflete a realidade territorial do país. No Brasil, a débil governança é também resultado de uma vasta produção de dados desconectados, o que por sua vez leva a criação de um conjunto de informações de origens distintas, conflitantes e confusas. Historicamente percebe-se a falta de integração das informações fica mais nítida no processo de regularização fundiária é realizada por diferentes órgãos, cada qual com uma metodologia e objetos específicos. Assim, essa política acontece de forma pulverizada e confusa, caracterizada pelas sobreposições, sub ou sobredimensionamento de propriedades, gerando uma maior debilidade na governança de terras. Na segunda mesa do V Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico busca-se questionar o que falta para que os dados destes diferentes órgãos estarem integrados, de maneira a conduzir a uma administração de terras positiva. Para isso, trouxemos representantes das principais bases cartográficas do país, de modo que diferentes especialistas no tema nos ajudem a entender os gargalos e potencialidades que uma integração completa pode trazer para a governança de terras e o desenvolvimento econômico brasileiro.
Palestrantes
- Clóvis Perez (RFB)
- Ivan Lago (IRIB) “Presente e futuro da integração de dados no Registro de Imóveis”.
- Thiago Marra (INCRA)
- Bernardo Trovão (SFB) Estado atual e perspectivas futuras da integração e disponibilização de dados do SICAR
Mesa III: Mediação de Conflitos com Comunidades Vulneráveis
DIA: 09/10
Hora: 08h30 – 10h30
Mediador: Delaíde Passos
A débil governança de terras é uma realidade importante a ser considerada para entender a dinâmica da sociedade brasileira. Historicamente, o processo de ocupação de terra foi desigual, marcado por uma estrutura fundiária de grandes propriedades. As grandes aquisições de terra no Brasil somadas ao mapeamento deficiente de terras e florestas públicas são responsáveis, em grande parte, pela dificuldade de se estabelecer uma boa governança fundiária. Na primeira mesa do V Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico propõe-se uma discussão no sentido de entender como o peso histórico desta estrutura representa um obstáculo para o desenvolvimento econômico do Brasil, uma vez que a indefinição sobre a propriedade da terra gera conflitos, principalmente para comunidades mais vulneráveis, tais como, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, assentados, e etc. Sendo assim, propomos uma discussão sobre as possibilidades de resolução pacífica para tais comunidades, de modo a entender alternativas para o Brasil de hoje.
Palestrantes
- Marco Antonio Delfino de Almeida (MPF/MS) “ Novos riscos e perspectivas na mediação de conflitos : o caso Kaiowá e Guarani em Mato Grosso do Sul.
- Luciana Carvalho (UFOPA) Mediação E Conflito Sob O Prisma Socioantropológico
- Silmara Veiga (FUNAI)
- Malcolm Childress (Land Alliance)
Mesa IV: Inovações Institucionais
Dia: 09/10
Hora: 15h30 – 17h30
Mediador: Thiago Ademir
A formação da estrutura legal de um país é um processo longo, uma vez que este é gradual e sujeitos a diferentes inovações. Com o objetivo de fazer uma atualização das recentes inovações institucionais, a última mesa do V Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico buscará trazer para debate as mudanças mais recentes no Brasil, o que permitirá levantar propostas efetivas de políticas públicas no tema. De um modo geral, o grande objetivo da mesa é trazer para discussão os novos instrumentos normativos, regulamentações, assim como outros instrumentos que possibilitem avanços na governança de terras e no desenvolvimento econômico. Tais novidades serão combinadas com estudos de casos que nos permitam identificar de maneira mais clara os desafios e potencialidades das inovações institucionais recentes, sejam estas no Brasil, ou em outros partes do mundo.
Palestrantes
- André Albuquerque (ReNascer)
- Richard Torsiano (FAO)
- José de Arimatéia (ANOREG/MT
- Gabriel Pansani Siqueira (IGT)
