Professor: Dr. Bastiaan P. Reydon

Modalidade: Presencial

Aulas quinzenais nas sextas feiras a tarde a partir das 14:00 hs

 

PROGRAMA

Objetivos:

  1. Discutir o papel da forma da propriedade da terra e o desenvolvimento econômico;
  2. Analisar a gênese do mercado de terras brasileiro e as implicações na concentração fundiária e na ausência de regulação
  3. Analisar os mercados de terras rurais à luz das teorias institucionalistas e pos-keynesiano;
  4. discutir os mecanismos alternativos para a efetiva governança do mercado de terras no Brasil

 

(*) Leitura Obrigatória

1. Desenvolvimento Rural e a propriedade da Terra

Moore, B. (1966) Social Origins of Dictatorship and Democracy. Bacon Press. Boston. 559 p. cap VII, VIII e XIX

Robert Brenner, “Agrarian Class Structure and Economic Development in Pre-Industrial Europe,” and “The Agrarian Roots of European Capitalism,” in The Brenner Debate, Agrarian Class Structure and Economic Development in Pre-lndustrial Europe, ed. T. H. Aston and C. H. E. Philpin (Cambridge: Cam- bridge University Press, 1987).

MARX, K (1985) O Capital. Livro 3. Editora Civilização Brasileira. São Paulo.

POLANYI, K. (1980) A Grande Transformação: As Origens de Nossa Época. Ed. Campus, Rio de Janeiro. cap 6 e 15.

Cruz, R.P.(2013) Estado e Mercado de Terras Agricolas: estudos de caso no semiárida nordestino. Tese de Doutoramento apresentada ao Instituto de Economia da UNICAMP. Campinas. Mimeo.

Lenin, V.I. (1980) Capitalismo e Agricultura nos Estados Unidos da America. São Paulo. Ed. Brasil debates. 1980

Kaustky, K.(1980)A questão agrária. São Paulo. Proposta Editorial.

REYDON, B. P. e CORNELIO, F.N.M. Mercados de Terras no Brasil: estrutura e dinâmica. Brasilia: Ministerio do Desenvolvimento Agrario (MDA) NEAD, 2006. 444 p. (Nead Debate n.7).

 

  1. Formação histórica da propriedade da terra no Brasil e a ausência de regulação

COSTA, E.V.(1987). Política de Terras no Brasil e nos Estados Unidos. In: Da Monarquia à República: momentos decisivos. Editora Brasiliense. São Paulo.

DEAN, WARREN – “Latifundia and land policy in nineteenth century Brazil”. Hispanic American Historical Review, v.51, nº4, 1971.

SILVA, L.O. (1996) Terras Devolutas e Latifúndio Ed. UNICAMP. cap. VI a conclusões.

______________(1997) As leis agrárias e o latifúndio improdutivo”. São Paulo em Perspectiva. Revista da Fundação Seade, v.11, nº2, SP, 1997.

REYDON,B.P. (2007) A regulação institucional da propriedade da terra no Brasil: uma necessidade urgente. In: RAMOS,P. Dimensões do Agronegócio Brasileiro: Políticas, Instituiçõe e Perspectivas. Brasília MDA (NEAD – Estudos 15), 2007

 

  1. Formação do preço da terra agrícola e dinâmica dos mercados

ORTEGA, C.V. (1986) Una revision de los modelos sobre el mercado y los precios de la tierra en la literatura economica. In: Agricultura e Sociedad n. 41. Ministerio de la Agricultura. Madrid. p. 209-254 (*)

REYDON, B. P. (1992) Mercados de Terras Agrícolas e Determinantes de seus Preços no Brasil: um estudo de casos. Tese de Doutoramento defendida junto ao Instituto de Economia da UNICAMP. Campinas. mimeo. cap 3. (*)

SAYAD,J. (1982) Especulação em terras Rurais: Efeitos sobre a produção Agrícola e o novo ITR. Em Rev. Pesquisa e Planejamento Econômico. 12(1) R.J.

REYDON, B. P. e CORNELIO, F.N.M.(2006) Mercados de Terras no Brasil: estrutura e dinâmica. Brasilia: Ministerio do Desenvolvimento Agrario (MDA) NEAD, 2006. 444 p. (Nead Debate n.7).

HUBACEK et al. (2006) Changing concepts of land in economic theory  – from a single to a multidisciplinary approach. In Ecological Economics. (56-1) Pg.5-27

GAFFNEY (2009) The role of Land Markets in Economic Crises. American Journal of Economics and Sociology.Volume 68, Issue 4, pages 855–888, October 2009.

 

  1. Políticas fundiárias e seus impactos econômicos

DEININGER,K.(2003)Land Policies for Growth and Poverty Reduction.     A World Bank Policy Research Report, Washington. 2003.

DEININGER,K; FEDER,G (2009) Land Registration, Governance, and Development: Evidence and Implications for Policy. In: Oxford University Press on behalf of the International Bank for Reconstruction and Development / THE WORLD BANK. Washington. DC. https://openknowledge.worldbank.org/bitstream/handle/10986/4430/wbro_24_2_233.pdf?sequence=1

FEDER, G., & FEENY, D. (1991) Tenure and Property Rights. The World Bank Economic Review. Vol 5, no 1:135-153. Washington. DC.

 

  1. As políticas fundiárias e a governança da terra no Brasil

 REYDON, Bastiaan Philip. A questão agrária brasileira requer solução no século XXI In: As questões agrária e da infra-estrutura de transporte para o agronegócio. 1 ed.Viçosa : UFV, 2011, v.1, p. 03-48.  ISBN 9788560249947

REYDON, B. P. e CORNELIO, F. N. M. Mercados de Terras no Brasil: estrutura e dinâmica. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) NEAD, 2006. 444p. (Nead Debate n. 7).

REYDON,B.P. (2011) O desmatamento da floresta Amazônica: causas e soluções. In: Revista Política Ambiental. Especial Economia Verde. Conservation International. Brasília.

 

  1. Cadastro, titulação e regularização fundiária

CARNEIRO, A., ERBA, D., AUGUSTO, E. Cadastro Multifinalitário 3D: Conceitos e Perspectivas de implantação no Brasil. Revista Brasileira de Cartografia, 2012, n. 64/2. p. 257- 271.

DINIZ, Maria Helena. Sistemas de Registros de Imóveis. 7 ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

DI PIETRO, Maria Sylvia, Direito Administrativo. 14ª ed., São Paulo : Atlas, 2002.

ESTEVES, M.P. (2010). A situação fundiária brasileira e o papel do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR). Anais do XVI Encontro Nacional dos Geógrafos. Porto Alegre, 2010.

HOLSTON, J. Legalizando o ilegal: propriedade e usurpação no Brasil. Revista Brasileira Ciências Sociais nº 21 ano 8 fevereiro de 1993. São Paulo.

JACOMINO, S (2005) Registro e cadastro – Uma Interconexão Necessária.  in : http://www.quinto.com.br/artigos_31.htm

LOUREIRO, Violeta Refkalefsky; PINTO, Jax Nildo A. A Questão Fundiária na Amazônia. Estudos Avançados, v. 19, p. 77-98, 2005.

REYDON (2015) Cadastros Fundiários brasileiros e uma proposta para sua integração. Relatório Projeto Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP – FUNCAMP. Convênio 4870 – FAO/IE/Governança Fundiária

 SABBATO, A.  Perfil dos proprietários/detentores de grandes imóveis rurais que não atenderam à notificação da Portaria 558/99. [Internet: http://www.incra.gov.br — capturado 03.Ago.2003] 

 

  1. Impostos e intervenções nos mercados de terras

 APPY, B. O Imposto Territorial Rural como forma de induzir boas práticas ambientais. 2015.IPAM. at: http://ipam.org.br/wp-content/uploads/2016/03/Relatorio_itr.pdf

OLIVEIRA, T. A. (2010) A descentralização do ITR. Dissertação de mestrado. IE.UNICAMP. Campinas

REYDON, B. P. e CORNELIO, F. N. M. Mercados de Terras no Brasil: estrutura e dinâmica. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) NEAD, 2006. 444p. (Nead Debate n. 7).

REYDON, B. P.; ROMEIRO, A. R.; PLATA, L. E. A.; SOARES, M; Preço elevado e o ITR, In: REYDON, B. P. e CORNELIO, F. N. M. Mercados de Terras no Brasil: estrutura e dinâmica. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) NEAD, 2006. pp.125-154, (Nead Debate n. 7)

 

  1. Terras de estrangeiros e as grandes aquisições

REYDON, B. P.; FERNANDES, V. B. . Regional Perspectives: Latin America. In: Michael Kugelman; Susan L. Levenstein. (Org.). The Global Farms Race: Land grabs, Agricultural Investment, and the Scramble for Food Security. 1ed. USA: Island Press, 2012, v. 1, p. 250-272.

BARRETO, P (2008) Quem é dono da Amazônia ? Belém. IMAZON. [Internet: coletado em 18/05/11. http://www.ibcperu.org/doc/isis/10458.pdf]

COTULA, L. (2011) The outlook on farmland acquisitions (Policy Brief march 2011). Rome: International Institute for Environment and Development (IIED) / CIRAD / International land Coalition

 

  1. Desmatamento na Amazônia e limitações da Governança de Terras

AGRAFNP (2010) Anualpec. Relatório de Análise do Mercado de Terras. São Paulo.

BARRETO, P, Pinto, A. Brito, B. and Hayashi, S. (2008). Quem é o dono da Amazônia? Uma análise do recadastramento de imóveis rurais. Belém: Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia. Available at: http://www.ibcperu.org/doc/isis/10458.pdf

DEININGER, K. (2003) Land Policies for Growth and Poverty Reduction. Washington: World Bank and Oxford University Press.

DEININGER, K. et al (2010) The land governance framework: methodology and early lessons from country pilots. In: Innovations in land rights recognition, administration and governance. Washington: World Bank, GLTN, FIG and FAO.

DEININGER, K., 2011. Challenges posed by the new wave of farmland investment. J. Peasant Stud. 38, 217–247.

DUCHROW A. et al (2016) The Land Tenure Policy Dialogue in the Amazon – Harmonizing Legal Frameworks, Procedures and Information Systems for Public Land Governance. Paper prepared for presentation at the “2016 WORLD BANK CONFERENCE ON LAND AND POVERTY” The World Bank – Washington DC, March 14-18, 2016

IPAM, ISA IMAZOM (2014) Aumento no Desmatamento na Amazônia em 2013: um ponto fora da curva ou fora de controle? Obtained on January 2015 at: http://www.ipam.org.br/noticias/Aumento-no-Desmatamento-na-Amazonia-em-2013-um-ponto-fora-da-curva-ou-fora-de-controle-/2977/destaque

LIMA (2002) Relatório das Correições Extraordinárias nos Registros de Terras Rurais no Estado do Amazonas. 440 p. Governo do Estado do Amazonas. Secretaria da Cultura do Estado do Amazonas (SEC) .

MARGULIS, S (2000) Quem são os agentes dos deforestations na Amazonia e por que eles desmatam. Paper Conceitual, Banco Mundial, Brasília, 2000.Disponível em: http://www.amazonia.org.br/arquivos/13213.pdf.

MARGULIS, S (2003) Causes of Deforestation of the Brazilian Amazon. World Bank. Washington. (World Bank working paper no. 22) p. 100 p. In: https://openknowledge.worldbank.org/bitstream/handle/10986/15060/277150PAPER0wbwp0no1022.pdf?sequence=1

REYDON, B. “Deforestation of the Brazilian Amazon rainforest: causes and solutions.” Green Economy: Challenges and opportunities–Politica Ambiental8 (2011): 138-150.

REYDON, B.P., TELLES, T.S., FERNANDES, V.B., 2015. Land tenure in Brazil: The question of regulation and governance. Land Use Policy, 42 (2015), p. 509-516.

ROBINSON, B.E., HOLLAND, M.B. AND NAUGHTON-TREVES, L., 2014. Does secure land tenure save forests? A meta-analysis of the relationship between land tenure and tropical deforestation. Global Environmental Change, 29, pp.281-293.

SHIKI, S. Proambiente. Payment for Ecosystem Services: from Local to Global. 2007. Disponível em: <http://www.uvm.edu/giee/pes/en/people/>. Acesso em: 29 set. 2007.[ Links ]

SOARES-FILHO, Britaldo Silveira et al.(2005) Cenários de desmatamento para a Amazonia. Estudos Avançados [online]. 2005, vol.19, n.54 [cited2011-03-22], pp. 137-152.

WORLD BANK (2011). Legalizing Brazil: Brazil’s New Push for Land Regularization, Land Governance and Land Management. What it Means for Affordable Housing, Urban Development and the Last Frontier of the Amazon.” Washington DC: June, 2011.

 

Interessados, encaminhar e-mail para contato@governancadeterras.com.br