Comitê Multipartes para Governança de Terras

A Governança de Terras é o conjunto de regras, processos e organizações pelas quais se determina o acesso e o uso da terra em um país, como por exemplo, politicas, legislação, regulamentações, programas, papéis e relações organizacionais, capacidade de implementação, sistemas de informação disponível e etc.

O Comitê Multipartes pela Governança de Terras busca formar uma ampla coalização que auxilie na criação das condições para que o governo e outros órgãos responsáveis pela administração fundiária do país melhorem a sua governança de terras, garantindo sua segurança jurídica e promovendo o desenvolvimento sustentável no Brasil. O Grupo de Governança de Terras da Unicamp foi o idealizador dessa iniciativa em 2012, com grande impulso pelo apoio da Land Coalition (LANDac), ligado a universidade de Utrecht na Holanda.

Com isso, buscou-se integrar representantes de importantes agentes públicos e privados, organizações não-governamentais e relevantes stakeholders ligados à temática da “terra” para incorporar todas as questões técnicas, políticas e econômicas associados ao tema. Assim, formar plataforma que construa as bases para a ampliação da governança de terras dando segurança jurídica à propriedade da terra e promova o desenvolvimento sustentável no Brasil. Essa coalizão se reúne periodicamente, com a organização dos encontros organizada pelo Grupo de Governança de Terras.

Objetivos:

Entender e parametrizar um conceito sobre “o que é Governança de Terras”, especialmente no contexto brasileiro
Fazer um diagnóstico dos modelos existentes
Definição dos principais problemas e gargalos
Ações para solucionar os problemas
Desenvolver indicadores para avaliar os avanços

Associados: