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Artigos VI SIGTDE

Início/Artigos VI SIGTDE
Artigos VI SIGTDEMarina Lange2020-11-23T14:55:52-03:00
  • Avanços e limites das mudanças recentes – Sintese e a CEI/ANOREG MT – BARBOSA, J.
  • Regularização Fundiária de Territórios Quilombolas e o Desenvolvimento de Capacidades do Estado Brasileiro – Felício, A; Benatti, G. 
  • Consentimento Livre, Prévio e Informado como ferramenta do setor público e privado para prevenir e resolver conflitos com comunidades rurais – Graça, C. 
  • Estratégias para proteção do Direito de propriedade da terra – como prevenir e resolver disputas, além de mecanismos legais – Graça, C. 
  • Acordo de Cooperação Técnica da regularização fundiária – inovador instrumento de regularização fundiária – Jacarandá, E. 
  • O Direito a informação como Auxílio na efetividade da Regularização Fundiária – Macedo, M; Ribeiro, M. 
  • Potencialidades de Permanência de Jovens em Comunidade Rural Quilombola – Madrid, R; Gonçalves, M. 
  • Cadastro Territorial para Governança de Terras no Brasil: uma contribuição para o debate institucional e interdisciplinar – Marra, T. 
  • Desdobramento da Regularização Fundiária em Puraquequara – Utilização e convivência pacífica em terras da união de comunidades tradicionais – Pereira, F; Craveiro, L. 
  • Georreferenciamento de Imóveis Rurais – Os avanços e retrocessos com a dispensa de anuência de confrontante – Silva, H. 
  • Usucapião Extrajudicial: Regulamentação, Normatização e Instabilidade do Instituto – Silva, H. 
  • Prova de Conceito do Sistema de Registro Eletrônico Imobiliário (Poc-SREI) – Unger, A; Fantinato, M.
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