Governança Fundiária

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Governança Fundiária 2020-01-12T16:37:11-02:00

Projeto IADB – Impacts of Land Market Regulation and Housing Affordability, Sao Paulo, Brazil 

The IADB is currently working with a select group of national and local governments in the region, along with community representatives and other stakeholders, to assess and advise on the nexus between land use regulations and housing outcomes, with a view to improving both equity and efficiency of outcomes through reformulation of land use regulations.

Heikkila and Lin (2014) have developed a theoretical model that helps understand the interaction between the formal and informal sectors, particularly in the presence of the effects of the land use regulations.

In order to assess whether such a model can explain the reality of the underlying phenomenon, we will advance in an empirical work based on our primary data source collected through questionnaire application and secondary sources of data related to land prices and the municipalities’ land use plans and zoning in the Metropolitan Region of Campinas (RMC). We shall describe stylized facts on the relationship between regulation and informality, test the models’ theoretical predictions (test models’ assumptions if applicable), and assess the limitations of the current theoretical approach.

Such empirical estimations require precise data, including household income & expenditure data, covering formal (regulated) and informal land markets, and land use regulation, which was already assembled by Prof. Reydon and his team.

Original evidence has been recently collected in this respect for the case of Metropolitan area of Campinas, as stated above. This representative survey was conducted by Toledo & Associados, based on a survey designed by Prof. Reydon and the IADB team, providing critical evidence for this kind of study. This is a representative, design-based survey, of the population living in informal settlements or in formal neighborhoods with middle and low income. More details are described below.

The purpose of this consultancy is to provide with econometric evidence on the application of the Heikkila and Lin (2014) model for the context of Metropolitan Buenos Aires, using the aforementioned data.

A. Consultancy objective(s) 

  1. To provide estimations of the effects of “regulation” on housing expenditures and other outcomes, as suggested by the model. 
  2. To develop and explore additional hypothesis, that while not directly included in the formal model, could be reasonably motivated as extensions.   
  3. To discuss results and possible policy recommendations, in light of the objective of improving both equity and efficiency of outcomes through reformulation of land use regulations.  

B. Main activities  

  1. Estimations based on basic regression models (Heikkila, 2016)
  2. Estimations using the Toledo & Associados survey database
  3. Analyze estimation results from both models and feasible explanations including Toledo & Associados database information to qualify conclusions

FAO/IE/Governança Fundiária

Convênio 4870 – Fundação de Desenvolvimento da Unicamp – FUNCAMP

Objetivo:

  • Analisar a Governança Fundiária brasileira e contribuir para sua melhora na direção das Diretrizes Voluntárias sobre a Governança responsável da Gestão da Terra, da Pesca e das Florestas da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
  • Compreender a lógica da dinâmica dos mercados de terras do Brasil e da região do cerrado de MATOPIBA.
  • Desenvolver metodologia para capacitação de técnicos do INCRA e de outras instituições em Governança Fundiária, na aplicação das Diretrizes Voluntárias de Governança da FAO e na Análise de Mercados de Terras.

Projeto Piloto “Fit for Purpose  LAND Mato Grosso – Brasil

O programa LAND (Mato Grosso, 900) é uma iniciativa do Ministério das Relações Exteriores da Holanda e da Agência de cadastro, registro e cartografia holandesa (Kadaster), para implementar ações práticas bem estruturadas.

Sistema de Administração de Terras (SAT) “Fit for Purpose” (FFP) é uma abordagem desenvolvida pela UN Habitat/GLTN e FIG, e determina que os Sistemas de Administração de Terras deveriam ser desenhados para satisfazer as necessidades da sociedade e do meio ambiente, para identificar os meios com os quais a terra é ocupada e utilizada, dentro de um período de tempo relativamente curto, com custos relativamente baixos. Por exemplo, a simples indicação das propriedades e suas delimitações, normalmente já é o suficiente para satisfazer as necessidades básicas de administração fundiária, ao contrário do desenvolvimento e fortalecimento de regulações estritas e da exigência de alta precisão na descrição de objetos e perímetros que podem ser demorados e inacessíveis, portanto, não são “Adequados à Finalidade” (Fit for Purpose).  

Portanto, a iniciativa utilizada para se construir um Sistema de Administração de Terras (SAT) em países menos desenvolvidos, deveria ser flexível e focado nas necessidades dos cidadãos, ao invés de focar nas especificações, soluções técnicas e levantamentos de alta precisão. 

Objetivo:

  • ‘Fortalecer os direitos sobre a propriedade da terra no mundo’.

Atividades Principais:

‘Iniciar a implementação da administração fundiária “Fit for Purpose” em vários países.  

A meta é promover um estudo de caso com a efetiva implementação da metodologia Fit for Purpose no município do Mato Grosso como um modelo para implementação no resto do país. Isto significa que estarão inclusos, o georreferenciamento, certificação e registro para todas as propriedades rurais e outros meios de posse que ainda não foram formalizados. Isso significa, convencer o INCRA e outras instituições à nível estadual da viabilidade da metodologia FFP. Será fundamental a discussão com os profissionais de campo para diminuir os padrões legais e espaciais e, paradoxalmente assim, melhorar a qualidade do sistema de administração de terras no Brasil. 

Projeto Terras Públicas – Programa Terra Legal 

Consultoria para realizar diagnóstico comparativo dos procedimentos operacionais adotados para Regularização Fundiária na Amazônia Legal e para realizar um levantamento sobre o nível de conhecimento pelos entes da federação (união e estados) das glebas públicas federais e estaduais sob sua responsabilidade. 

Objetivo: 

Realizar um diagnóstico comparativo no âmbito da Amazônia Legal dos procedimentos operacionais adotados para a regularização fundiária de terras públicas e um levantamento sobre o status de conhecimento pelos entes da federação (união e estados) da malha fundiária sob sua responsabilidade.  

Atividades Principais:  

  • Identificação de um fluxograma básico para a análise comparativa dos procedimentos;;
  • Realização de entrevistas e oficinas com órgãos de terras estaduais e federais para apoiar e alinhar o diagnóstico e levantamento;
  • Análise dos documentos legais, documentos de referência, sistemas e outras ferramentas que orientam os procedimentos de regularização fundiária nos 9 (nove) estados da Amazônia Legal;
  • Estudo comparativo dos procedimentos operacionais adotados pelos estados e pela União aplicada à regularização fundiária de terras públicas;
  • Realizar um levantamento junto aos estados da Amazônia Legal sobre o nível de conhecimento sobre as glebas públicas sob sua responsabilidade (matrículas, arrecadações, georreferenciamento, certificações e outros);
  • Identificar e analisar comparativamente as formas de registro e sistematização das informações sobre as glebas públicas;
  • Identificar e propor medidas para aumentar o nível de conhecimento e melhorar o padrão de sistematização dos estados e da união sobre as glebas públicas de forma a eliminar ou reduzir significativamente os vazios de informações e responsabilidades;
  • Apresentação à Diretoria Executiva do Programa Terra Legal e em oficinas com atores da regularização fundiária os resultados.

Landesa, 2019 – Projeto Monitoring of Good Land Practices

Em parceria com a Landesa, foi elaborada uma metodologia de avaliação da conformidade fundiária dos fornecedores na cadeia de suprimentos do contratante, protegido por um termo de confidencialidade. A partir desta, foram aplicados questionários e feitas visitas para verificação de documentos e respostas. Ao final, foi feita uma avaliação dos riscos e potencialidades, sob a perspectiva fundiária, na cadeia de suprimentos do caontratante no Brasil.

Objetivo:

Identificar as práticas fundiárias existentes na cadeia de suprimentos do contratante no Brasil, para melhor entender aos riscos e boas práticas existentes.

Principais Atividades:

  • Pesquisa remota
  • Mapeamento da cadeia de suprimentos
  • Contato inicial com fornecedores
  • Elaboração do questionário e agendas de visitas
  • Visitas de Campo
  • Analise dos resultados
  • Elaboração de 2 relatórios, um público e outro ao contratante
  • Revisão dos relatórios
  • Entrega final

TNC, 2019 – Projeto Freshwater Rights and Access – Brazil Scoping

Parceria com a Global Land Alliance Inc. dos Estados Unidos em uma consultoria conjunta para a The Nature Conservancy (TNC) a sobre o mapeamento dos direitos de uso e acesso da água fresca na região do Rio Tapajós no oeste do Pará.

Objetivo:

Elaborar uma pesquisa para elaborar um quadro de referência sobre o ambiente legal e institucional do Brasil para uma posterior análise e conclusão do quadro. Isso inclui a identificação de fontes de informação, referências e agencias de contato, para guiar a posterior elaboração do quadro analítico desenvolvido pelo projeto.

Principais atividades:

  • Enquadramento e análise da situação da governança de terras
  • Elaboração do quadro analítico baseado nas questões chave descritos e elementos que fortaleçam os resultados
  • Levantamento e análise do ambiente legal e institucional
  • Síntese e análise dos resultados
  • Entrega final

IMAFLORA, 2018 – Projeto Transparência Fundiária e Atlas Agropecuário do Brasil

Prestação de serviço de assessoria técnica ao Imaflora para elaboração de um estudo comparativo entre o grau de transparência do Brasil e outros três países escolhidos (Austrália, Holanda e Macedônia).

Prestação de serviço de assessoria técnica ao Imaflora para elaboração de uma hierarquia entre as Categorias Fundiárias presentes no Atlas da Agropecuária Brasileira, elaborado pelo Imaflora e Geo Lab/ESALQ-USP, para eliminar as sobreposições entre as camadas. A metodologia deveria ser baseada em parâmetros técnicos e legais, que resultou em um artigo na conferência Land and poverty do Banco Mundial e um paper aceito na Land Use Policy.

Objetivo:

Assessoria técnica referente a análises sobre gestão fundiária, conforme detalhado em contrato.

Principais atividades:

  • Análise técnica sobre a gestão fundiária e transparência fundiária, por meio da comparação do grau de transparência do Brasil com três outros países.
  • Análise técnica das distintas bases de dados fundiárias existentes no Brasil e proposta de hierarquia do uso das mesmas, em função da legislação brasileira e de boas práticas de governança de terras.

IMAFLORA, 2019 – Projeto Aquisição responsável de Imóveis

Parceria com o Imaflora para a elaboração e revisão de relatórios de diligência para a empresa contratante sobre boas práticas socioambientais e fundiárias na aquisição de um imóvel em região específica.

Objetivo:

Prestação de serviço de revisão especializada referente a aquisição responsável de
terras e boas práticas fundiárias.

Principais atividades:

  • Avaliação do processo de aquisição
  • Avaliação do relatório de monitoramento do processo
  • Revisão Técnica do relatório
  • Identificação de potenciais boas práticas fundiárias na região.

IPAM, 2018 – Projeto sobre o Impacto da Regularização Fundiária na Amazônia Legal

Parceria com o IPAM para a elaboração da revisão de literatura sobre o impacto da regularização fundiária em variáveis selecionadas, descrevendo a metodologia e identificando limites aos métodos adotados. Além dos serviços de apoio a elaboração e análise do questionário aplicado em campo para avaliar as variáveis selecionadas.

Objetivo:

Revisão de literatura sobre impacto da regularização fundiária na Amazônia Legal e apoio especializado.

Principais atividades:

  • Relato com a identificação dos estudos pretéritos sobre o tema, incluindo os estudos selecionados
  • Relato, contendo uma tabela de comparação entre os estudos, utilizando a lista de variáveis proposta
  • Contribuir para a formulação de um framework de variáveis a ser aplicado em campo, utilizando a lista de variáveis e a análise dos estudos pretéritos
  • Contribuir na elaboração do questionário de campo 
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