Durante o mês de outubro, o Grupo de Governança de Terras está abordando o tema governança urbana de terras. Esse, por sua vez, está diretamente ligado ao desenvolvimento histórico e industrial do Brasil. Assim, esse breve texto tem o objetivo de elucidar algumas questões históricas e institucionais sobre o tema.
Por Thiago A. Morgan.
Ao longo das décadas de 30 e 40, o Brasil obteve um rápido crescimento industrial impulsionado pelas medidas adotadas pelo Getúlio Vagas no período conhecido como Estado Novo. Após anos de dominação política herdada pela aristocracia agrária dos estados de São Paulo e Minas Gerais, Getúlio inicia uma política de intensa industrialização no Brasil. Seu plano consistia basicamente em nacionalizar a indústria de base, estratégica para o desenvolvimento econômico, criando uma infraestrutura de produção industrial que servia de base para outros ramos industriais. Para isso foram criadas empresas como Companhia Siderúrgica Nacional, importante centro de produção de aço, a Companhia Vale do Rio Doce, atual Vale, empresa responsável pela exploração dos diversos minerais utilizados pelas indústrias e criou a Petrobras, importante produtora de energia. O mercado de trabalho ganhou um novo dinamismo com uma demanda cada vez maior por profissionais de nível técnico e superior, mão de obra necessária para o trabalho nas indústrias.
Os setores industriais têxteis, alimentício, construção civil e serviços, obtiveram um rápido e importante crescimento nesse período. As indústrias eram instaladas em cidades que contavam com uma infraestrutura mais robusta como o eixo Rio-São Paulo. Essas medidas ajudaram a impulsionar o processo de urbanização brasileiro, que veio acompanhado de uma rápida emigração da população do campo para as cidades, principalmente as famílias das regiões onde o setor agrícola havia sofrido maiores danos com a crise de 1929. No entanto, o país ainda contava com uma população massivamente analfabeta, com escassos cursos profissionalizantes, herança direta de uma economia agroexportadora. Mesmo as principais cidades brasileiras eram basicamente pequenas e com pouca ou sem infraestrutura para abrigar um número cada vez maior de pessoas vivendo nelas.
O processo do êxodo rural, apesar de ter se iniciado nas décadas de 30 e 40, foi na década de 1950, com o plano de metas de Juscelino Kubitschek, que ganhou mais força e dinamismo. A maioria das comunidades carentes teve formação exatamente nessa década. Iremos abordar um estudo de caso do distrito de Grajaú no final desse artigo.
As famílias que saíam do campo vinham para as cidades em busca de novas oportunidades de emprego e renda, acabavam ocupando os cargos de mão de obra no setor de construção civil, em fábricas e serviços em geral. A condição de vida dos emigrantes de baixa renda era ainda agravada quando se deparavam com custos de vida crescentes nas cidades como, altos aluguéis, inflação, e custos com transporte, etc…
Desse modo iniciou-se um processo de ocupação irregular em terrenos áreas públicas ou particulares que mantinham sua propriedade improdutiva e com fins especulativos. As famílias de baixa renda ocupavam esses terrenos e começavam a construção de pequenas casas de alvenaria ou de madeira, sem nenhum tipo de infraestrutura básica, como iluminação pública, asfaltos ou saneamento básico. Negligenciados pelo poder público, essas ocupações cresceram e se transformaram em bairros, como, Paraisópolis (SP), Heliópolis (SP), Manguinhos (RJ) e Macaco (RJ), que hoje contam com uma complexa estrutura de correios, comércios e serviços, que se organizaram a margem do poder público.
Thiago A. Morgan é estudante de graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas
