Dado o reconhecimento da importância de uma adequada governança de terras para o desenvolvimento nacional, o Grupo de Trabalho em Governança de Terras do IE-Unicamp, coordenado pelo professor Bastiaan Reydon, foi à Brasília aplicar a capacitação em governança de terras na sede do INCRA. O evento ocorreu entre os dias 4 a 6 de julho de 2016.
A capacitação realizou discussões onde participaram representantes dos cartórios de registro de imóveis (IRIB), servidores de diversas áreas do INCRA e representantes de diversos órgãos governamentais (ICMBio, MMA, Ministério da Defesa, promotores, SPU, FUNAI, Receita Federal, Terra Legal, entre outros.). A metodologia utilizada, além de palestras sobre o estado da governança de terras no país e propostas para sua melhoria, foi inspirada no Land Governance Assessment Framework (LGAF) e na maior parte do tempo painéis com perguntas relacionadas ao tema serviam de guia para a discussão entre palestrantes e todos os membros participantes entre si, de forma participativa.
A dinâmica utilizada proporcionou além da troca de conhecimentos entre os participantes, a percepção dos pontos de fragilidade associados aos mecanismos e procedimentos utilizados ou até mesmo da legislação que disciplina o tema abordado contribuindo para que houvesse uma sinergia entre os participantes trazendo a luz possíveis soluções e caminhos na direção de melhorias de uma melhor governança fundiária.
Para mais informações, segue a divulgação do evento no site do IRIB.